terça-feira, 29 de maio de 2007

Indignação

Supremo Tribunal reduz pena de homem condenado por abuso sexual de menores

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em dois anos e meio a pena de prisão de um homem que tinha sido condenado por abuso sexual de menores. O acórdão, que reduziu a pena de sete anos e cinco meses para cinco anos, critica também o tribunal de primeira instância por valorizar em demasia os crimes sexuais.
Um dos argumentos do Supremo para alterar a decisão da primeira instância está relacionado com a idade da vítima — no acórdão, hoje divulgado pelo "Correio da Manhã" — lê-se que não é a mesma coisa praticar alguns dos actos pelos quais o homem foi condenado com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13, que "já despertou para a puberdade" e é capaz de "actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade".
Os juízes salientaram também a imagem social do condenado, que era globalmente positiva, com uma estrutura familiar adequada e uma integração boa a nível comunitário."
Notas aos parágrafos:
1-Com uma pena tão pequena como 7 anos, como é possível que o STJ diga que se está a valorizar os crimes sexuais?? Se 7 era pouco, 5 não é nada!!
2-Não acham que é ao contrário?? Ao menos com 3 ou 4 anos pode ser que nem se lembre bem uns anos mais tarde...
3-Pois por isso mesmo eles são tão difíceis de detectar. Dado saber-se que é praticamente impossível um pedófilo deixar de o ser, talvez uma castraçãozita não fosse má ideia.

1 comentário:

on disse...

Ter relações com um menor de treze anos não é o mesmo que ter relações com um menor de cinco.
A pena é pequena?
Em Portugal as penas são todas baixas, por comparação com outros países. Talvez haja outras motivações para esta campanha da imprensa.
Apresento uma possivel explicação no meu blog.
PS: Se a imprensa se preocupa com a pedofilia, não devia deixar cair o caso CASA PIA. Aí sim temos um escandalo de proporções monomentais!